Direitos humanos: ocultação ou escolha?
- Larissa Barth & Henrique G. Silva & Vinícius V. S. da Silva
- 25 de abr. de 2022
- 12 min de leitura
LITERANDO A HISTÓRIA
PRPA - Projeto Revista Problematiza Aê! ABR. 2022 Ano I Nº 012
Por LARISSA BARTH [1]
Henrique Guimarães Silva [2]
Vinícius Vilela Santana da Silva [3}
Resumo
Neste trabalho serão abordados alguns temas que estão muito presentes nos debates sobre os Direitos Humanos e a necessidade de um pensamento crítico sobre o tema em geral. Isso se dá pela necessidade de conscientização sobre as políticas governamentais de combate as violências contra o Estatuto dos Direitos Humanos. Portanto, o intuito deste trabalho é alertar sobre temas que em determinados momentos passam despercebidos da análise crítica, e que a sociedade como um geral não é alertada sobre problemas em seus territórios.
Introdução
Durante o ano de 1994, após dois anos do fim da União Soviética, ocorreu a fundação do Talibã, um movimento político fundamentalista islâmico que atua no Afeganistão e no Paquistão. Do ano de 1996 até o ano de 2001, o grupo conquistou a cidade de, Cabul, capital do Afeganistão, e governou até a invasão norte-americana.
No dia 17 de agosto de 2021, depois de duas décadas do desmembramento com o governo, o Talibã reconquistou o controle do Afeganistão, derrubando o governo central afegão, e proclamando um novo estado islâmico.
Neste trabalho serão abordados temas que levaram ao atual conflito, entre o governo do Afeganistão e o Talibã, citando o contexto político/religioso e a relação direta que este tema com possui com os Direitos Humanos; e fazendo um comparativo com o Brasil onde segundo pesquisas é o país que mais comete crimes que vão contra os Direitos Humanos.
Contexto político/religioso atual do Afeganistão e relação com os Direitos Humano
No ano de 1994, os ex-guerrilheiros pashtuns, que formaram o maior grupo étnico do Afeganistão, participaram da expulsão de forças soviéticas, onde receberam apoio dos EUA e do Paquistão. O grupo foi fundado por Mohammad Omar, que prometia restaurar a paz e a segurança no país, se baseando na instauração da Lei Islâmica. Na língua pashtun, língua nativa da região do Afeganistão, a palavra Talibã significa estudante.
O Talibã comandou o Afeganistão entre os anos de 1996 a 2001, momento em que aderiu uma versão radical do islamismo nos costumes. Sendo assim, proibindo o consumo de álcool e a livre circulação de mulheres; e partir desse ato, o fundamentalismo islâmico entrou em vigor no domínio do Talibã. De acordo com os autores ALTEMEYER e HUNSBERGER, o fundamentalismo é a prática de inclusão de alguma crença no estado, ou seja, a introdução de uma teologia fundamental na política.
[...] a crença de que há um conjunto de ensinamentos religiosos que claramente contém a fundamental, básica, intrínseca e essencial verdade inerente sobre a humanidade e a divindade; que esta verdade essencial é fundamentalmente oposta às forças do mal que devem ser combatidas com vigor; que esta verdade deve ser seguido hoje de acordo com as práticas fundamentais e inalteráveis do passado; e que aqueles que acreditam e seguem esses ensinamentos fundamentais têm uma relação especial com a divindade. (ALTEMEYER, HUNSBERGER, 1992, p 118, trad. Silva, Ana Flávia Nunes)
Após o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos procuravam encontrar um novo “inimigo”. A partir dessa busca, os EUA entraram em conflito com o Oriente Médio, onde propagaram uma visão errônea de que o Islã é atrasado e regressivo em relação ao ocidente. Contudo, o Islamismo, o fundamentalismo e o terrorismo acabaram se tornando os novos “inimigos” do mundo ocidental, sendo estereotipados como uma grande ameaça para a nova ordem mundial e a democracia.
O movimento pode ser entendido como produto da quebra da sociedade afegã (processo que vem ocorrendo desde a invasão do país por parte da União Soviética em 1979), da impunidade e do lapso de poder existentes no país, o que evidencia as diferenças tribais e étnicas de sua sociedade. (SILVA, 2016, p.9)
Em relação aos últimos anos, o Afeganistão se encontra em uma situação crítica. Dominada pelo grupo Talibã, as ações executadas dentro do Afeganistão, que foram tomadas por esse grupo, são produtos de uma série de fatores perturbadores, que são: conflitos externos- Medidas perigosas por parte das potências mundiais e dos países vizinhos- e conflitos internos – Fluxos de armas e conflitos entre os maiores líderes do Afeganistão.
Com o retorno do grupo, o Talibã conquistou uma mobilização de aliados, utilizando um discurso político-religioso destinado aos jovens que foram sendo educados apenas nas madrassas (escolas de educação islâmica). De acordo com a Mona Sheik, pesquisadora sobre o Talibã, através da imposição de um sistema de normas direcionadas às cidades conquistadas com o fundamentalismo do Islã, houve uma ascensão do talibã no Afeganistão, em que a religião foi usada como forma de controle.
Com os movimentos recentes do Talibã, influenciadoras muçulmanas falam nas redes sociais sobre a relação da religião e do sistema atual vigente no Afeganistão. Entre elas, Mariam Chami, muçulmana, influenciadora digital e nutricionista, que se propõe, através das suas redes sociais, a quebrar preconceitos e estereótipos relacionados a sua religião (Islã). Em entrevista realizada ao site da TV Cultura, Chami debate sobre a questão do islã relacionada ao grupo Talibã, no qual afirma:
A Sharia diz que tanto a mulher, quanto o homem, devem estudar e ir atrás do conhecimento, e que a mulher deve escolher o seu marido, ninguém deve obrigá-la a casar com alguém. Todas as coisas que o Talibã fez com as mulheres, limitando direitos, foram de desencontro com o que o islã prega. O grupo não representa a comunidade islâmica, na verdade, eles estão manchando a imagem do islã. (CHAMI, 2021)
Em outro momento da entrevista, a influenciadora ainda complementou: “As pessoas tentam fugir do sistema, não da religião. Porque a pessoa vai manter a religião dela independente de onde ela esteja”. (CHAMI, 2021). Pensando nesse assunto, é de extrema importância que exista a conscientização de que o islamismo não é apenas o que a mídia apresenta, pois apenas temas com grande comoção são colocados para que o grande público veja. Dessa maneira, começa a ser criado o preconceito pelas crenças de matriz muçulmana.
Em relação com os Direitos Humanos, o Talibã descumpriu as suas promessas de respeitar os direitos humanos no Afeganistão, onde previamente já havia feito um “acordo” com a Organização das Nações Unidas (ONU), o que gerou uma denúncia a Michelle Bachelet, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos. No 15 de agosto de 2021, o grupo fundamentalista retornou ao poder em duas semanas antes do fim dos 20 anos da ocupação americana.
De acordo com Bachelet, os atos do Talibã se variam de província para província. Entretanto, existem relatos acreditáveis de assassinatos de ex-integrantes das forças de segurança afegãs e de prisões arbitrárias de antigos funcionários civis dos governos anteriores. Além disso, a comissária, durante a reunião do dia 24 de agosto de 2021, alertou que o tratamento de mulheres e meninas é um "limite fundamental" que não deve ser cruzado, pois ao ferir a convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, declarada no ano de 1979, o Talibã está descumprindo com os Direitos Humanos.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, se pronunciou sobre o tema ao abordar que, a população do Afeganistão enfrenta “possivelmente seu momento mais perigoso” diante do “colapso de um país inteiro — tudo de uma vez só”. O secretário também alertou sobre o estoque de comida no país, revelando estar baixo, em que pode se esgotar até o fim do mês, sendo o desserviço à alimentação um crime contra os Direitos Humanos, que se encontra no artigo 25° da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Direitos Humanos: possíveis relações de seletividade
Em 11 de setembro de 2001, os Estados Unidos da América foram atacados por um grupo extremista do Afeganistão, a Al-Qaeda, chefiados por Osama bin Laden. De antemão é importante entender correlações entre ele e os ataques.
Osama bin Laden era de uma família bem abastada da Arábia Saudita, depois de algum tempo seu pai faleceu e ele mudou com sua mão para o Líbano, onde vivera uma fase da sua vida marcada pelo luxo e ostentação. Entretanto, com a Guerra do Líbano, voltou para Arábia, onde começou a cursar Engenharia, e de acordo com algumas de suas biografias, teria se arrependido da fase vivida no Líbano, passando então a estudar com fervor a religião muçulmana.
Nos seus estudos sobre religião, conheceu Abdullah Azzam, um dos mentores que organizaram o grupo terrorista da Al-Qaeda. Bin Laden, foi convencido pelo mentor e começou a participar da guerrilha religiosa. Por ter grande fortuna deixada pelo pai, Osama passou a financiar os guerrilheiros afegãos. Depois de um tempo, quando Sadam Hussein invade o Kuwait, Osama bin Laden oferece ajuda ao saudita, que acaba por rejeitar, preferindo aliar-se aos Estados Unidos.
Osama então passa a se aproximar de diversos líderes fundamentalistas da região, e o apoio dado pelas lideranças religiosas radicais garantiu que seu grupo terrorista fosse disseminado pelos países vizinhos com a base no Sudão.
Posteriormente, com o fim da Guerra do Golfo, (gerada pela invasão do Iraque ao Kuwait), a rixa de Osama contra os Estados Unidos passou a ganhar forma, pois o país ocidental passou a montar bases militares em locais orientais. Em 1992 um hotel foi bombardeado, por supostamente abrigar um grupo de militares norte-americanos. Um ano depois, Ramzi Yousef (terrorista ligado ao bin Laden), explodiu uma bomba no World Trade Center. Isso fez com que os EUA pressionassem a Arábia Saudita, que cancelou a cidadania de Bin Laden.
Inconformado, um carro bomba percorrera a capital saudita dias depois. O Sudão então se viu obrigado a expulsar o terrorista de seus territórios. Bin Laden então se mudou para o Afeganistão e declara guerra aos EUA; na época, assim como nos dias atuais, o país era controlado pelo Talibã, um grupo radical islâmico, que apoiava as ações terroristas de Osama. A boa recepção do governo do Talibã foi retribuída com suporte financeiro e criação de forças paramilitares que fossem fiéis ao regime extremista.
A partir deste momento, forças inteligentes já estavam atrás da captura de Osama, que vinha articulando atentados contra os EUA. Mas foi tempo mais tarde, com gastos de quase meio milhão de dólares, que bin Laden comanda o ataque de 11 de setembro, no qual participaram quinze terroristas do grupo Al-Qaeda.
O 11 de setembro fora o maior atentado noticiado de todos os tempos, e bin Laden passou a ser o homem mais procurado. A partir deste momento, nações capitalistas ocidentais declararam guerra ao inimigo comum, que seria o terrorismo.
Após um mês dos atentados do 11 de setembro, os EUA lançaram diversos ataques aéreos sobre o Afeganistão, já que o governo do Talibã, por ter parceria com grupos extremistas como o Al-Qaeda recusava entregar o terrorista.
Esses ataques ao Afeganistão, contudo, acabaram por matar inocentes, já que antes da tomada do governo do Talibã ao país, e da Guerra Fria, o Afeganistão poderia ser comparado como um país próspero, como no caso do governo de Amanulá Khan, que promoveu reformas para a modernização do país, além de elaborar nova constituição, a qual garantia os direitos das mulheres. Essas, agora com seus direitos constituídos, representavam 50% dos funcionários públicos e universitários, 15% do poder legislativo, números que se comparados com o Brasil atual, se superavam.
Com a tomada do Talibã, impondo regras severas baseadas em sua interpretação da fé islâmica (Sharia), a população não possuí mais direitos, principalmente as mulheres, e com isso, tem-se a morte de inocentes no país. Isso se deve, pois, quando os Estados Unidos bombardearam o país na busca de Osama bin Laden e terroristas da Al-Qaeda e ordenaram a entrada das tropas norte-americanas no país do Oriente para assegurar a segurança mundial em relação a tais grupos, afegãos inocentes que viviam no país acabam por perder suas vidas em nome da Guerra.
Pouco se diz sobre essas mortes inocentes, e isso poderia ser embasado nas falas de Boaventura de Souza Santos, professor da Universidade de Coimbra e Coordenador Cientifico e do Observatório Permanente de Justiça Portuguesa, em entrevista que o mesmo deu ao cientista político Marcos Woortmann no canal SUPREN. Boaventura afirma que os Direitos Humanos, hoje em dia, são usados pelas grandes potências ocidentais, como os Estados Unidos, para que esses os liquidem e violem, como no caso do Afeganistão.
Isso devido ao fato de que, mesmo que tivéssemos presença de grupos extremistas e radicais, terroristas, do próprio Osama Bin Laden, no país, não justifica bombardear o país e acabar com a vida também de inocentes, que mesmo que vivessem no Afeganistão, não concordavam com o regime imposto pelo Talibã. Então além dessas pessoas que não tinham seus direitos estabelecidos pelo governo imposto pelo grupo Talibã, não tiveram seus direitos defendidos por outra nação, a qual é defensora dos Direitos Humanos.
Desse modo, temos também o papel da mídia sobre os ataques, já que a mesma,
[...] trata desses danos causados, como sendo esses colaterais, ou seja, uma consequência que de certa forma seria indireta, mas que mesmo assim resulta na morte de seres humanos. Essas vidas acabam de certa forma sendo instrumentalizadas, ao passo que não temos informações de famílias que são destroçadas por esses mecanismos utilizados. (BOAVENTURA, 2013).
É importante ressaltar, que aqui não estão sendo defendidas ideais de apoio aos atos do grupo Al-Qaeda e Osama bin Laden, do governo Talibã e dos grupos extremistas que utilizam da Sharia para retirar os direitos da população afegã. Mas sim o fator de mesmo potências ocidentais, nesse caso os Estados Unidos, um dos maiores defensores dos Direitos Humanos, usarem os mesmos de forma “seletiva”, já que não asseguraram os direitos da população inocente que acabaram perdendo a vida.
Pensando em relação a mídia, em diversos momentos, ela escolhe “proteger” certos países e grupos sociais, e acaba por não considerar e apresentar, o outro lado da história, que são das famílias inocentes que perdem seus familiares e quase nunca são falados os nomes dos inocentes mortos, e essas são ações que ferem claramente com os direitos humanos.
Um exemplo para além das grandes potencias bélicas do mundo, mas fere os artigos de defesa dos Direitos Humanos, é o atual estado do Brasil. Que recentemente fora incluído em uma listagem com cerca de outros 40 países, na qual a situação dos direitos humanos é considerada preocupante.
Nesta segunda-feira (13), a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, voltou a incluir o Brasil numa lista com cerca de 40 países onde a situação dos direitos humanos é considerada como “preocupante”. A informação é do jornalista Jamil Chade, em matéria publicada no portal UOL. (CHADE, Jamil, 2021).
Bachelet afirma que a lei antiterrorismo em tramitação no Congresso Nacional, possui texto que vem ameaçando vários ativistas dos direitos humanos, já que muda três leis já existentes sobre o antiterrorismo.
Nesse sentido, o projeto amplia atos tipificados como terrorismo, permite a infiltração de agentes públicos em movimentos e dá autorização para operações sigilosas. Por outro lado, para a oposição, há riscos de criminalização das manifestações e movimentos sociais. Ainda no início do ano, sete relatores da ONU alertaram que projetos defendidos pela base bolsonarista “ameaçam silenciar críticos e oposição”. Também sinalizaram para o risco de “criminalizar movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais” (CHADE, Jamil, 2021).
Analisando esses aspectos, percebe-se que o papel da mídia global, sobre as ameaças que os Direitos Humanos vêm sofrendo no Brasil, não é tão presente e radical como acontecera anos atrás com os casos trágicos que o grupo Al-Qaeda realizou, e que também colocaram em risco os Direitos. Portanto, consegue-se perceber, que dentro dos países ocidentais, ocorre a “seletividade” dos Direitos Humanos, como discutido anteriormente, o que influencia no papel da mídia, pois essa encobre ameaças que para os ocidentais são seletas.
A partir daí, vemos com mais rigor, reportagens e notícias que discutem sobre as ameaças e rompimento dos direitos em países orientais, ou que são ocasionadas por grupos desses países (caso do 11 de setembro), enquanto atualmente, as ameaças aos direitos no Brasil, são muitas vezes levadas como assuntos “banais”, chegando inclusive a não se alcançar discussões sérias sobre isso, ou nem mesmo ter essas discussões.
Considerações Finais
Este trabalho buscou mostrar a relação que o extremismo religioso, político e social pode causar a uma sociedade. Para isso foram analisados fatos acontecidos no Afeganistão com a posse do Talibã e a imposição de uma cultura do extremismo, e relacionando com ataques que foram ordenados por países que defendem os Direitos Humanos, mas acabam cometendo crimes aos Direitos Humanos e não recebem nenhum tipo de punição ou questionamento de outros países.
Além disso, também trabalhamos com a relação entre mídia e conhecimento de fatos. Como exemplo as mortes ocorridas no Afeganistão e no Iraque durante as batalhas entre o Talibã e os EUA, onde inocentes muçulmanos eram mortos nos conflitos e são tratados apenas como números, onde a mídia oculta a importância dos crimes cometidos contra essas pessoas.
No aspecto de ocultação da mídia, é trazido para o texto a reportagem feita pela plataforma do UOL, onde traz uma lista de cerca de 40 países e o Brasil fica em primeiro lugar, dentre os países que mais cometem crimes contra os Direitos Humanos na América Latina. Com essa exposição o objetivo é demonstrar o quanto a mídia em geral acoberta estes crimes para que o público não fique ciente do que acontece em seu território e concentre a visão apenas para os países com culturas opostas como por exemplo o Afeganistão, que fique como sendo o vilão e causador de problemas ao redor do mundo.
COMO CITAR
BARTH, Larissa; SILVA, Henrique Guimarães; SILVA, Vinícius Vilela Santana da. Direitos humanos: ocultação ou escolha? Literando - Projeto Revista Problematiza Aê!, ed. 01, v. 01, abr. 2022. Disponível em <https://revistaproblematiza.wixsite.com/inicio/lt001>.
REFERÊNCIAS
ALTEMEYER, Bob; HUNSBERGER, Bruce. “Authoritarianism, ReligiousFundamentalism, Quest and Prejudice”. In: The International Journal for the Psychology of Religion. Tradução de Ana Flávia Nunes Silva. p. 113-133, 1992.
CHADE, Jamil. Às vésperas de viagem de Bolsonaro, ONU denuncia abusos no Brasil. Portal do UOL, 13 de outubro de 2021. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/colunas/jamil-chade/2021/09/13/onu-critica-governo-bolsonaro.htm>. Acesso em: 17/09/2021
Doação de US$1 bilhão para afegãos, é o que promete António Guterres, secretário da ONU. Agora MS, Dourados, 13 de setembro de 2021. Disponível em: https://www.agorams.com.br/doacao-de-us1-bilhao-para-afegaos-e-o-que-promete-antonio-guterres-secretario-da-onu/ . Acesso em: 20/09/2021.
SEPÚLVEDA, Leticia. “As pessoas tentam fugir do sistema, não da religião", diz influenciadora muçulmana sobre o Talibã. Tv Cultura. Publicado em 19/08/2021. Disponível em:<https://cultura.uol.com.br/noticias/36742_as-pessoas-tentam-fugir-do-sistema-nao-da-religiao-diz-influenciadora-muculmana-sobre-o-taliba.html>. Acesso em: 17/09/2021.
SHEIK, Mona Kanwal. “How does religion matter? Pathways to religion in International Relations”. Review of International Studies, v. 38. Tradução de Ana Flávia Nunes Silva. p. 365–392, 2011.
SILVA, Ana Flávia Nunes da. A influência da religião no crescimento do movimento Talibã no Afeganistão (1989 a 1996). João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba, 2016.
SUPREN. Catedrático da universidade de Coimbra fala sobre história dos direitos humanos e democracia. Youtube. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=I-vERfaN4sI >.
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